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Por uma Justiça sem palhaçadas - 12 de Abril 2006

 
Por uma Justiça sem palhaçadas

O prof. Cavaco que nós conhecemos deve estar morto de tédio ao fim de um mês no Palácio de Belém, já meio saturado da impotência executiva de um cargo que não é carne, nem é peixe.

O Presidente Cavaco que começamos a conhecer agora, ao cabo de um mês a instalar-se, resolveu sair do Palácio de Belém para ir visitar o hospital onde teve um neto internado. Apesar da formação em Economia eu diria que este primeiro acto externo da nova Presidência foi uma espécie de visita de médico, de um bom e grato pai de família.

 

A Saúde e as crianças têm que ser preocupações de um país e de um Presidente que desejam um futuro melhor. Na verdade todos os dias sabemos de estórias dolorosas de inépcias ou falta de meios nos estabelecimentos hospitalares por esse Portugal fora. Sempre na linha que o que é notícia é o que está mal, muito mais do que aquilo de que nos podemos orgulhar.

 

Não era imaginável que a primeira saída do novo Presidente fosse para visitar um qualquer tribunal, que têm muito menos que ver que um hospital, “clientes” em regra menos recomendáveis e nem sequer é de supor que algum dos seus netos já tenha idade ou feitio para frequentar estes sítios.

 

Espero que esta preferência dada aos hospitais em detrimento dos tribunais não queira significar que Cavaco pense que a Saúde está pior que a Justiça. Pode doer mais na pele a mais gente, mas estou convencido que em Portugal o sistema judicial está com muito menos saúde.

Das muitas doenças de que padece a Justiça em Portugal, escolho por exemplo e desde logo a triagem dos “clientes” e conto um caso.

 

José não gosta de Manuel. Há vários anos que sonha em poder tramá-lo de alguma forma. Mancomunado com Paulo e graças a uma advogada que garante ser amiga de um senhor do Ministério Público, julgam que descobriram a pólvora.

 

Com uma pequena altercação como pretexto, arregimentam mais um ou dois pacóvios para testemunhas de ocasião e fabricam uma queixa contra o inimigo de tentativa de agressão e atropelamento, insultos vários e outras maldades do género.

 

Apesar da queixa ter sido apresentada seis meses depois da data do pretexto invocado e de não existir nenhuma outra evidência, sinal ou registo dos supostos actos de violência, a terrível denúncia é aceite e um processo instaurado. Três anos mais tarde, repito, três anos mais tarde, um Juiz de Instrução põe cobro à palhaçada, mandando em paz o Manuel e mandando a factura ao José.

 

Durante estes três anos quem ouviu testemunhas, tratou das notificações, investigou o pseudo crime, exarou despachos, julgou requerimentos e velou por um processo que atingiu centenas de páginas, vá-se lá saber porquê, foram as mesmas pessoas da mesma instituição a quem compete lidar com crimes sérios, na verdadeira acepção da palavra.

 

Este caso não foi a julgamento, mas ainda há pouco tempo foi notícia um outro de um transmontano que chamou palhaço ao vizinho e a coisa só acabou no Supremo, milhares de páginas e muitos anos depois.

Não será possível aproveitar a boa onda do Simplex para separar o trigo do joio na Administração da Justiça? Distinguir o que é crime e o que não passa de mera palhaçada?



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